Albano NUNES
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O ministro dos Negócios Estrangeiros e a ministra da Defesa têm estado muito activos no envolvimento de Portugal na escalada militarista do imperialismo. Falando na véspera de mais uma reunião ministerial da União Europeia voltada para a instigação da guerra na Ucrânia, João Cravinho chegou mesmo a queixar-se de que na campanha para as eleições legislativas «ninguém esteja a falar daquilo que é o mais importante, a degradação da ordem internacional» (Lusa, 20.02.24).
É certo que as questões de política externa e de defesa nacional não têm tido na campanha o lugar que a sua importância justificaria, tema que o PCP trata desenvolvidamente no seu Programa Eleitoral. Há porém fortes razões para crer que aquilo de que Cravinho e outros gostariam seria reduzir ainda mais o debate sobre os reais problemas dos trabalhadores, do povo e do País e aproveitar a campanha eleitoral, não para promover uma política externa patriótica, de soberania e independência nacional, comprometida com a luta pelo desarmamento, a solução política dos conflitos e a paz, mas de submissão nacional e de conivência com os falcões da guerra.
É muito preocupante que perante a «degradação da ordem internacional» provocada pelo imperialismo e os enormes perigos que comporta, o Governo português faça letra morta de uma Constituição que obriga o Estado português à luta pela dissolução dos blocos militares, e portanto a pugnar não pelo demencial reforço e alargamento em curso, mas pela dissolução da NATO.
NATO (não devemos nunca esquecê-lo) que protegeu o fascismo português quando o nazi-fascismo era derrotado na II guerra mundial; de que Portugal foi membro fundador em 1949; que apoiou até ao último momento as criminosas guerras coloniais; que chegou a ameaçar de intervenção militar a Revolução de Abril. NATO que, contra o formalmente acordado aquando do desaparecimento da URSS, se alargou constantemente até às fronteiras da Rússia e está já a construir um braço asiático com o explícito propósito de «conter» a China. NATO de que a União Europeia se afirma cada vez mais descaradamente como o seu «pilar europeu» e que, com o pretexto de excêntricas declarações de Trump e da «preparação para um confronto com a Rússia» (que a falcão Ursula von der Leyen anuncia como praticamente inevitável) está empenhada numa militarização sem precedentes.
É particularmente inquietante que no dia em que, rompendo com a sua tradicional neutralidade, a Suécia entra para a NATO, haja quem se atreva - como de modo nada inocente fez Macron numa perigosa fuga para diante face às dificuldades no terreno - a preconizar o envio de tropas dos países ocidentais para a Ucrânia. Como inquietante é que, falando em nome do povo português, a primeira figura do Estado tenha emitido uma declaração em que, sem uma palavra sobre paz, afirma que «o lugar da Ucrânia é na União Europeia» e apoia «a aspiração da Ucrânia em aderir à NATO, esperando que esse momento possa chegar em breve».
Nunca como neste tempo de celebração dos 50 anos da nossa Revolução libertadora foi tão necessário zelar pelo cumprimento da Constituição de Abril. Em todas as suas dimensões e particularmente em relação à política de soberania, paz e cooperação que ela consagra. Calar os tambores da guerra é tarefa fundamental da hora presente.