Bruna Frascolla
Brasil tem tradição de "lei que não pega" e resistência passiva, mas elites fracassam. Classe média omissa diante de vacina covid em bebês, caso único no mundo.
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No último texto, apontei um certo conformismo social brasileiro que às vezes nos impede de lidar com grandes problemas nacionais sem constrangimento estrangeiro. Neste eu queria nuançar um pouco essa questão, mostrando a importância das classes intermediárias entre o governo e o povo.
Comecemos com o aspecto conformista: desde o advento da propaganda republicana, o povo brasileiro tem fama de passivo. Em tese, a República é o governo do Povo, ao passo que a Monarquia é o governo na nobreza. Com essas definições, o simples fato de o povo não se entusiasmar com a República já o torna besta. E como o Brasil era a única monarquia nas Américas, cercada por repúblicas de língua espanhola fundadas em ideais maçônicos e iluministas de liberdade, o povo brasileiro era especialmente besta. Até a década passada nós brasileiros olhávamos para os vizinhos argentinos, que sempre estavam fazendo panelaço diante da Casa Rosada, e nos lastimávamos de nossa passividade - como se o "espírito crítico" argentino lhes tivesse dado um bom destino.
Em 1889, com uma revolta militar desengonçada e liderada por um marechal monarquista, proclama-se no Brasil a República à revelia do povo. Um grande historiador brasileiro, José Murilo de Carvalho (1939 - 2023), usou a memória de um militante republicano para dar um título ao seu livro sobre os primeiros anos da República: Os Bestializados. O povo assistia à proclamação da República bestializado, sem entender o que acontecia, achando que se tratava de uma parada militar. E a raia miúda - os vadios, as prostitutas, os capoeiras - eram maciçamente monarquista nas décadas seguintes à implementação da República. A Abolição da escravidão fazia o Imperador deposto ser amado sobretudo pelos pretos pobres do Brasil.
Segundo constava nos livros e panfletos, a República era para ser a apoteose do Povo, mas o povo não estava nem aí. Tornou-se comum, então, a classe jornalística reclamar da passividade do povo brasileiro. Houve um grande evento que fez com o povo brasileiro mostrar o seu valor - e os manifestantes iletrados ouvidos pelos jornalistas se expressavam nesses termos. Tal evento foi a Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro em 1904.
Segundo explica José Murilo de Carvalho, essa revolta tem causas sociais que são diferentes da vacina em si, ou de seus efeitos colaterais. Há uma instituição que dizem ser especificamente brasileira: a da lei que pega ou que não pega. O governo pode passar uma lei e a lei "não pegar". No caso do tráfico de escravos, que vimos no último texto, o governo pode até passar uma lei com a finalidade de não aplicá-la - a lei "pra inglês ver". No caso da lei que não pega, há uma resistência ao governo que é difusa, tácita e anônima. Ninguém entra em confronto aberto com a autoridade, nem se responsabiliza. A lei simplesmente "não pegou", como se fosse um dado da natureza, uma planta que poderia nascer e não nasceu. Todos dizem "tá bom" ao Estado, mas ninguém obedece. Ou obedece só um pouquinho, por cinco minutos, "pra inglês ver". E o governante não faz nada, porque não quer ficar impopular.
Isso explica muito da vida pública brasileira até os dias de hoje: o brasileiro está acostumado a ver o governo passar leis malucas, mas não se preocupa até constatar que a lei pegou. Um exemplo do descaso brasileiro com a lei é que, de 1894 até 2025, os habitantes do município de Rio Claro, São Paulo, estavam vendendo e comprando melancias na ilegalidade. Em 1894, os sanitaristas estavam certos de que melancia transmitia febre amarela e, em Rio Claro, conseguiram passar uma lei proibindo o comércio de melancia. A lei foi tão rejeitada pelo público que as pessoas se esqueceram dela, e só em 2025 um vereador tomou a iniciativa de revogá-la.
No caso da Revolta da Vacina, o governo insistiu em impor de maneira radical uma lei que não pegava de jeito nenhum. Conforme relata José Murilo de Carvalho em Os Bestializados, a vacina Jenner, contra a varíola, era aplicada no Brasil desde 1801. Em 1831, o Império tornou-a obrigatória para crianças em sua sede, o Rio de Janeiro. Em 1884, a vacina tornou-se obrigatória para todos em todo o Império; no fim de 1889, logo após a proclamação da República, o governo tornou-a obrigatória para todas as crianças, e em 1903 uma porção de decretos ampliava a exigência de vacinação para uma série de categorias. Em 1904, o sanitarista Oswaldo Cruz fez um projeto de lei, vazado à imprensa, no qual se decretava aquilo que na pandemia chamamos de passaporte vacinal. Até para se hospedar em hotéis ou ser empregada doméstica seria necessário apresentar o comprovante de vacinação.
Havia mais componentes sociais importantes. O povo já estava incomodado com a intrusão dos sanitaristas do governo. Desde 1903, eles organizavam brigadas para vistoriar a higiene e a salubridade das casas dos pobres. Durante a vistoria, o morador era obrigado a esperar do lado de fora e depois recebia ordens para pôr azulejos na cozinha, ou outras coisas. Isso era ofensivo ao povo.
Como a República era incipiente e mal-ajambrada, os positivistas, que contavam com muitos quadros no Exército, queriam dar outro golpe de Estado. Assim, por meio de discursos públicos e jornais, eles jogaram gasolina nesse descontentamento. A inviolabilidade do lar era muito importante e popular. Nessa toada, um político chegou a discursar dizendo que só as messalinas desnudariam o braço para o agente sanitário, nunca as esposas e as filhas da gente de bem. Segundo relata José Murilo de Carvalho, a opinião dos jornais positivistas atingia até mesmo as velhinhas pretas e analfabetas, que diziam que deu no jornal que a vacina era uma pouca vergonha. Durante a revolta, a taxa de vacinação despencou: a vacina contra varíola era uma velha conhecida, mas, com a sua politização e efetiva imposição, ela passou a ser rejeitada por aqueles que a tomavam. No fim, os revoltosos populares foram vitoriosos, pois Oswaldo Cruz não insistiu no projeto de lei.
Podemos supor, então, que a maior revolta popular brasileira se deveu a uma rara conjunção entre o sentimento popular e a instigação de poderosas lideranças de classe média contra uma ação do governo. Se os positivistas não tivessem feito da questão um cavalo de batalha, era bem possível que o ímpeto vacinador de Oswaldo Cruz tivesse a mesma sorte da fúria anti-melancia em Rio Claro. Entre o poder público e o povo brasileiro, há uma dinâmica que lembra a do Rei no Pequeno Príncipe que só dava ordens razoáveis: ordenava de manhã cedo que o sol nascesse e ao entardecer que o sol se pusesse. Em caso de ordem irrazoável, temos a lei que não pega.
Balanço
O problema dessa dinâmica é que o povo fica, diante do governo, numa posição sempre reativa, nunca reivindicatória. As obras públicas não entregues, os funcionários públicos que não comparecem, o narcotráfico dominando as cidades: fica tudo por isso mesmo.
Por outro lado, o exemplo argentino mostra que rebelar-se não é garantia de nada. Para averiguar se o brasileiro é especialmente pacífico, José Murilo de Carvalho comparou os números de mortos e feridos das revoltas populares francesas aos da Revolta da Vacina e concluiu que esta é café pequeno diante das francesas. Ora, os franceses até hoje quebram motivos mais aleatórios. Se o Brasil ganha a Copa do Mundo de Futebol, os brasileiros fazem festa. Se a França ganha a Copa do Mundo de Futebol, os franceses tocam fogo nos carros. Por certo, os povos têm psicologias coletivas diferentes entre si, e o povo brasileiro é de índole bem mais pacífica do que o povo francês e o povo argentino. Tende mesmo ao conformismo, salvo quando está ao seu alcance oferecer resistência passiva.
Comparação com os russos
Um brasileiro pode pegar um livro de humor soviético e se identificar com as piadas contra o governo, como "eles fingem que nos pagam, nós fingimos que trabalhamos". Há tanto em comum no espírito, que essa mesma piada aparece na boca do jogador de futebol Vampeta: "eles me fingem que pagam, eu finjo que jogo". Ao contrário do que pretendem os tradutores das piadas, isso não quer dizer que o Brasil viva sob um regime similar ao soviético, mas que o brasileiro tem uma disposição parecida com a do russo ao lidar com o Estado. Afinal, russos faziam piadas contra o czar antes de fazer piadas contra os soviéticos; elas só são menos conhecidas porque não houve uma propaganda anticzarista global, mas sim uma propaganda anticomunista disposta a publicar piadas soviéticas em várias línguas. As anedotas mostram que, em vez de quebrar tudo como o francês ou de bater panelas no Kremlin como o argentino, o russo faz corpo mole e conta piada, como o brasileiro. Só não sei se têm "lei que não pega".
A própria Revolução Comunista sugere uma similaridade maior da Rússia com o Brasil do que com a França. Se os republicanos brasileiros se frustraram com a Proclamação porque tinham uma ideia romântica e afrancesada do povo, Lênin, na Rússia, não alimentou tais expectativas: criou a teoria da revolução feita por uma vanguarda. Na Itália, Mussolini criou um leninismo de direita e também teve um sucesso espetacular. Seria mais fácil concluirmos que a idealização do povo é uma particularidade de povos dados ao romantismo (franceses e alemães) e não deveria ser universalizada.
O problema do Brasil não é que o povo não quebra tudo nem faz panelaço. O problema do Brasil atual é, em primeiro lugar, a má qualidade de suas elites, e, em segundo a omissão das camadas intermediárias. Peguemos um caso concreto: a vacinação de covid obrigatória para crianças (e bebês) a partir de 6 meses. Isso é caso único no mundo inteiro, e só tem explicação com a absoluta imbecilidade das elites políticas brasileiras. Essa lei pegou ? Não. A maioria dos pais não quer dar; as escolas, mesmo públicas, via de regra não exigem; os postos de saúde, diante da falta de demanda, não encomendam mais vacinas, então o pai louco que quer dar esse troço pro filho nem consegue - e a TV, alinhada com o governo, denuncia.
Em vez de protestar e se comunicar com o povo, as classes intermediárias do Brasil têm preferido dizer amém ao governo para não ficar mal na fita (mesmo que elas não tomem a vacina, nem a deem aos filhos). É aí que está o maior dos problemas.