Eduardo Vasco
Mossad ameaçou procuradora do TPI em casa para parar investigações sobre Gaza. Tribunal persegue Putin e Kadafi, mas protege aliados dos EUA.
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Fatou Bensouda, ex-procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, revelou recentemente que o Mossad a pressionou diretamente, em uma tentativa de interromper investigações sobre os notórios crimes cometidos por Israel durante o genocídio em Gaza.
A primeira abordagem foi em sua própria casa, em Haia. "Eles vieram diretamente à minha casa", disse ela à Al Jazeera. Depois, o próprio chefe do Mossad à época, Yossi Cohen, realizou reuniões com Bensouda, nas quais ele a ameaçou e à sua família caso as investigações continuassem.
Outra revelação de Bensouda - que, no entanto, não chamou tanta atenção - foi a de que, embora tenham rastreado os números de telefones dos agentes e identificado sua origem em Israel, os funcionários responsáveis pela área de segurança do TPI e as autoridades holandesas não levaram o caso de intimidação adiante. "Eu me senti abandonada. Eu me senti sem apoio", desabafou Bensouda.
Suas declarações representam novas evidências da proteção dada a Israel pelos organismos multilaterais. Ainda, indicam que esses organismos prestam essa proteção justamente por serem controlados pelas potências imperialistas - as mesmas que criaram o Estado de Israel e o sustentam até os dias de hoje, inclusive durante o genocídio de Gaza.
O Tribunal Penal Internacional - também conhecido como Tribunal de Haia - tem sido uma das mais importantes ferramentas imperialistas para atacar países cujos governos são incômodos à ditadura dos Estados Unidos e seus aliados europeus, utilizando-se de um duplo padrão cada vez mais evidente. Criado para julgar crimes cometidos durante uma guerra, com o consentimento da justiça local e apenas quando esta fosse incapaz de fazê-lo devido às consequências da guerra, o TPI tornou-se senhor do direito internacional e das próprias jurisdições nacionais.
Perseguindo inimigos
"O TPI se tornou um instrumento de pressão e desestabilização contra os países pobres", denunciou em 2016 a ministra da Justiça do Burundi, anunciando a retirada do país da corte internacional.
Nos últimos anos tem havido uma verdadeira rebelião dos países africanos contra o TPI, que só pensa em processar líderes daquele continente. Jacob Zuma tentou retirar a África do Sul, mas a justiça sul-africana reverteu sua medida e pouco depois ele foi derrubado por um golpe de Estado - o que fede nitidamente a uma conspiração imperialista contra o líder nacionalista do Congresso Nacional Africano. Em seguida, o TPI acusou os líderes da Costa do Marfim de "crimes contra a humanidade" para justificar um golpe promovido pela França (depois os absolveu, mas somente quando o golpe estava consolidado).
Talvez o caso mais escandaloso (ou que deveria ser escandaloso) tenha sido o da prisão em Haia de Slobodan Milosevic. Após a queda da União Soviética e do Bloco do Leste, a Iugoslávia era o único país da antiga "Cortina de Ferro" que manteve um regime soberano, com Milosevic à frente. As potências imperialistas trataram de desfazer-se dele: insuflaram uma série de guerras para desintegrar a Iugoslávia, bombardearam a Sérvia e promoveram uma revolução colorida em seguida. Não se contentando com tudo isso, utilizaram o TPI para a Antiga Iugoslávia (um laboratório jurídico e institucional para o que seria o TPI) para acusar Milosevic de responsabilidade pela limpeza étnica na Bósnia. Ele foi preso em Haia e faleceu em 2006, antes de receber o veredicto, porque os responsáveis por sua prisão negaram-lhe os medicamentos que precisava. Dez anos depois, finalmente, a corte reconheceu que não havia encontrado evidências suficientes para condená-lo. Não haviam - e também não eram necessárias, pois sua missão já estava cumprida: a Iugoslávia não existia mais e seus destroços passaram para as mãos dos EUA e da União Europeia.
Muamar Kadafi sofreu um destino semelhante ao de Milosevic anos depois. E o TPI também deu seu suporte ao assassinato do líder árabe e à destruição da Líbia. O então procurador-geral do TPI, Luis Moreno Ocampo, era um homem das universidades americanas, israelenses e da ONG Transparência Internacional. Baseado meramente em reportagens dos jornais que apoiavam a invasão da Líbia - e que eram sustentados pelos governos que invadiam a Líbia -, Ocampo reuniu supostas provas para incriminar Kadafi, seu filho e seu genro. Provavelmente tenha dado risadas iguais às de Hillary Clinton quando a justiça à modo imperial foi feita contra Kadafi.
Mais recentemente, o TPI emitiu uma ordem de prisão contra Vladimir Putin com base em uma mentira deslavada: a Rússia teria sequestrado crianças ucranianas. Na verdade, a maioria da população do Donbass foi esmagada pelo regime ucraniano desde 2014, se considera russa e apoiou a integração de suas regiões à Federação Russa em referendo. Crianças do Donbass fugiram para a Rússia junto com suas famílias em busca de um local seguro para se refugiar dos bombardeios e chacinas promovidos pelos militares e paramilitares fascistas a mando de Kiev. Cerca de 15 mil pessoas morreram nas mãos do regime ucraniano entre 2014 e 2022 e novos massacres foram cometidos desde então, mas isso não importa para o TPI.
No próximo artigo veremos como o TPI blinda as potências imperialistas - que são as nações mais criminosas do mundo - e a composição da estrutura interna do Tribunal, que é dominada pelos interesses imperialistas em todos os níveis, garantindo seu funcionamento como ferramenta de controle e ditadura sobre os países pobres.