Eduardo Vasco
Especialistas da ONU na Venezuela: todos treinados por ONGs financiadas pelo Ocidente, com passagem pelo TPI. Missão criada para justificar golpe.
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Em meio à forte ofensiva desencadeada em 2019 pelos Estados Unidos e seus parceiros imperialistas contra a Venezuela, realizada por meio de pressões e chantagens nos organismos da ONU, foi criada, pelo Conselho de Direitos Humanos, a Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos sobre a Venezuela.
Quem impulsionou sua criação?
A resolução que instituiu a missão foi patrocinada pelos países membros do Conselho que também integravam o famigerado Grupo de Lima - uma associação formal de governos títeres dos EUA, alçados ao poder por meio dos golpes brancos recentemente executados em diversos países da América do Sul. Tratava-se da Argentina de Mauricio Macri, do Brasil de Jair Bolsonaro, do Chile de Sebastián Piñera e do Peru de Martín Vizcarra, representantes do Grupo de Lima no Conselho.
A União Europeia apoiava oficialmente as iniciativas do Grupo de Lima, criado em 2017 com o propósito específico de intervir nos assuntos internos da Venezuela e promover uma mudança de regime sob o pretexto da defesa dos direitos humanos e da democracia. Naquele momento, Áustria, Bulgária, Croácia, Dinamarca, República Tcheca, Hungria, Itália, Eslováquia e Espanha ocupavam assentos no Conselho de Direitos Humanos.
Os países do Grupo de Lima e seus apoiadores europeus contaram ainda com o respaldo de aliados tradicionais, como Reino Unido, Japão, Austrália e Ucrânia, para aprovar a resolução que criou a Missão de Determinação dos Fatos. O resultado foi de 19 votos favoráveis, sete contrários e 21 abstenções. Como destaquei em artigo anterior, a votação foi aberta, o que permitiu às grandes potências identificar quais países seguiram suas diretrizes e quais as desafiaram - um mecanismo de pressão que frequentemente leva os Estados mais fracos a se submeterem aos mais fortes por receio de represálias.
Foi nesse contexto que a missão foi criada e que os seus "especialistas" foram escolhidos pelo então presidente do Conselho de Direitos Humanos, o diplomata senegalês Coly Seck, representante permanente do Senegal em Genebra. Embora Seck, como era esperado, tenha se abstido na votação que criou a missão, acabou nomeando "especialistas" inteiramente alinhados com a política dos governos que patrocinaram e aprovaram a resolução. Eram também perfis semelhantes aos que costumam ser selecionados para investigar governos considerados incômodos ao imperialismo: formação em instituições de ensino europeias ou fortemente influenciadas pelas ideias da burguesia ocidental, passagem por ONGs e institutos financiados por governos ou empresários do Ocidente e carreiras construídas em organismos internacionais controlados pelas potências imperialistas.
Os três "especialistas" inicialmente escolhidos por Seck para integrar a Missão de Determinação dos Fatos sobre a Venezuela foram a portuguesa Marta Valiñas, o chileno Francisco Cox Vial e o britânico Paul Seils. A missão foi posteriormente renovada em 2020, 2022 e 2024, praticamente sem alterações. A única mudança relevante ocorreu em 2021, quando Seils foi substituído pela argentina Patricia Tappatá Valdez. Não é comum que uma missão dessa natureza, com tantos anos de duração, apresente uma rotatividade tão baixa.
Quem são os "especialistas"?
Vejamos mais de perto quem são os "especialistas" escolhidos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para investigar a Venezuela.
Francisco Cox Vial
Trabalhou para o Public Defender Service, em Washington, no início da década de 1990. Posteriormente, cursou mestrado na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, após frequentar o Programa de Verão de Direito Humanitário Internacional das universidades de Oxford e George Washington, no final dos anos 1990. Prestou serviços à Human Rights Watch e trabalhou para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), frequentemente chamada de "ministério das colônias" dos EUA por seus críticos e conhecida por sua postura hostil ao chavismo. Também desenvolveu uma extensa atuação junto ao Tribunal Penal Internacional (TPI), incluindo trabalhos relacionados a países africanos e à assessoria para a escolha do procurador do Tribunal.
Paul Seils
Entre 2004 e 2008, ocupou uma posição de destaque no Gabinete do Procurador do TPI, um dos principais mecanismos utilizados pelas potências imperialistas para perseguir seus adversários, como vimos em artigo recente. Também chefiou a Unidade do Estado de Direito e Democracia do Alto Comissariado para os Direitos Humanos e foi vice-presidente, entre 2011 e 2017, do International Center for Transitional Justice, entidade financiada por diversos governos europeus, pela União Europeia, Canadá, Austrália, organismos da ONU e fundações como Open Society, NED, Rockefeller e Freedom House. Quando foi escolhido para a missão sobre a Venezuela, atuava como diretor do European Institute of Peace, projeto financiado com milhões de euros provenientes da Comissão Europeia e de governos europeus.
Patricia Tappatá Valdez
Participou do conselho de curadores do Instituto para a Democracia na África do Sul, entidade financiada pela Fundação Ford. Em 2021, foi nomeada para substituir Seils na Missão de Determinação dos Fatos pela então presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Nazhat Shameem. Atualmente, Shameem ocupa o cargo de vice-procuradora do TPI e anteriormente foi conselheira da Women's Initiatives for Gender Justice, organização de lobby sediada em Haia e atuante junto ao TPI, da qual Marta Valiñas também participou.
Marta Valiñas
Escolhida para liderar a missão, Valiñas formou-se em Direito pela Universidade do Porto e concluiu um mestrado em Direitos Humanos e Democratização em um programa patrocinado pela União Europeia, desenvolvido em parceria com a ONU, o Conselho da Europa e organizações da chamada "sociedade civil". Também trabalhou para a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).
Em 2009, ingressou na REDRESS, ONG então financiada pela Comissão Europeia, pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional do governo britânico (DFID), pela Fundação MacArthur e por outros financiadores. Atualmente, a organização continua recebendo recursos da União Europeia e da Open Society, além de manter vínculos históricos de financiamento com organismos da ONU.
Entre 2013 e 2014, trabalhou ainda para a Women's Initiatives for Gender Justice. Naquele período, a entidade era financiada pelo DFID, pelo Departamento Federal de Relações Exteriores da Suíça, pelo UN Trust Fund to End Violence Against Women e por outras organizações internacionais. Valiñas também prestou serviços ao International Center for Transitional Justice.
Posteriormente, atuou como consultora da Justice Rapid Response, ONG financiada por governos europeus, pelo Canadá, pelo Departamento de Estado dos EUA e pela ONU Mulheres - instituição para a qual também trabalhou. Entre 2014 e 2019, pouco antes de assumir a liderança da missão sobre a Venezuela, integrou o Gabinete do Procurador do TPI.
O livre trânsito desses "especialistas" por entidades financiadas ou controladas por governos ocidentais e por grandes grupos financeiros internacionais é facilmente perceptível. Trata-se de organizações que compartilham uma visão homogênea sobre democracia e direitos humanos - a visão dos regimes imperialistas, que, por sua vez, não são nada democráticos nem humanitários. Como já foi amplamente observado, o ecossistema internacional de organizações "humanitárias" é construído e financiado pelos mesmos atores. Forma-se, assim, um círculo restrito que funciona como uma porta giratória: seus integrantes passam continuamente de uma organização para outra, acumulando credenciais e prestígio produzidos pelas próprias instituições que compõem essa rede, até alcançarem posições de destaque nas Nações Unidas ou em organismos com capacidade de interferir diretamente na soberania dos países pobres, como o Tribunal Penal Internacional.
Diante de "especialistas" com esse perfil, a Venezuela chavista dificilmente poderia ser retratada de outra forma que não como uma ditadura violadora dos direitos humanos. Ainda mais em um período de intensa pressão imperialista, no qual os governos dos Estados Unidos e da Europa conduziam uma guerra econômica, diplomática e propagandística contra o país, enquanto ONGs financiadas por esses mesmos atores treinavam e sustentavam lideranças golpistas.
As manifestações violentas promovidas pela oposição alinhada ao imperialismo deixaram um rastro de mortes - incluindo pessoas queimadas vivas -, perseguições contra apoiadores do governo e destruição de instalações públicas, como hospitais e escolas. As sanções contribuíram para a fome, para o colapso da rede elétrica e para a morte de pacientes. Ainda assim, essas agressões aos direitos humanos e à soberania do povo venezuelano passaram praticamente despercebidas nos relatórios e declarações públicas dos "especialistas".
O governo Maduro foi formalmente acusado pelos integrantes da missão de cometer "crimes contra a humanidade" - uma acusação que nenhum especialista minimamente honesto e imparcial, ainda que ideologicamente contrário ao chavismo, poderia sustentar. No entanto, aqueles que buscavam derrubar Maduro eram os mesmos que educaram, empregaram, financiaram, treinaram ou orientaram Valiñas, Cox, Seils e Tappatá. As cartas estavam marcadas desde o início.
O jogo travado dentro da ONU e dos organismos internacionais é viciado: os vencedores são sempre as potências que dominam o mundo, enquanto os derrotados são, invariavelmente, suas vítimas mais pobres e vulneráveis.