Bruna Frascolla
Portugal importou arabismos e escravidão da África; Brasil só virou polo escravista após independência da Espanha em 1640.
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Este mês, discutindo o meu "A escravidão transatlântica e a influência da África sobre a Europa" com falantes de língua espanhola, descobri que não se usa a palavra "alforria" em espanhol. Troquei essa palavra portuguesa de origem árabe por manumisión, derivada do latim, e fui compreendida. Mas até essa palavra é pouco usada, e o meu interlocutor, preferiu usar a palavra libertad para traduzir alforria. Agora, escrevendo este texto, vejo que há versões espanholas da palavra: alhorría e ahorría. No entanto, uma rápida consulta às diferentes versões da Wikipédia mostra a diferença entre essa instituição entre as línguas: enquanto o verbete "alforria", em português, trata do Brasil, o verbete "manumisión", em espanhol, se refere à Roma Antiga. Mais versátil, o verbete em inglês, "manumission", trata de realidades tão distintas quanto a Grécia e Roma antigas, o Peru e os Estados Unidos.
Qualquer brasileiro, letrado ou não, está familiarizado com a palavra "alforria". Há até uma canção que diz que para o cantador só há três coisas neste mundo vão: viola, forria, amor, dinheiro não. Ou seja, uma corruptela de "alforria" aparece substituindo a palavra "liberdade", tão óbvia e natural. Se os falantes da língua espanhola não têm na ponta da língua um nome específico para essa instituição, só pode ser porque ela não foi tão relevante na América Portuguesa quanto na América Espanhola.
Do concurso de causas que explica isso, uma é fácil de apontar: o fato de que a primeira dependeu mais da mão de obra africana; e a segunda, da ameríndia. Com a bula papal Sublimis Deus, de 1537, a Igreja tornou praticamente ilegal a escravidão dos ameríndios, bem como a tomada de suas propriedades. Assim, ainda que tenha existido escravidão ilegal de ameríndios e exploração do seu trabalho, a escravidão formal e reconhecida pela Justiça de ambas as coroas (Espanha e Portugal) era a africana. Se há pouca escravidão legal, há pouca alforria.
Agora, por que será que o português é mais propenso aos arabismos ? Há um outro arabismo muito relevante em nosso passado escravocrata: "mameluco". Em árabe, mamluk era "escravo, homem apropriado", e designava uma classe militar escrava treinada para compor a guarda real; mas, nos primeiros séculos do Brasil, "mameluco" designava a descendência das mulheres ameríndias com os homens portugueses. No verbete " mameluco" da Real Academia Espanhola, não aparece nenhum significado ligado à América. O historiador Eduardo França Paiva comenta: "É interessante observar que o termo não é comum nos domínios espanhóis da América, na mesma época, ainda que haja notícias de um exército de mamelucos que cercou Córdoba no fim do século XIII. Isto talvez indique que a apropriação do termo tenha a ver com a experiência de autoridades, navegantes, comerciantes e religiosos (jesuítas, principalmente) portugueses em várias partes do Oriente e da África sob o domínio dos muçulmanos." (Como ensinar história da escravidão?, p. 93-94).
Aqui está, creio eu, a causa mais interessante do concurso: no albor da modernidade, Portugal se enfronhou no Velho Mundo escravagista islâmico e importou suas instituições para o Ocidente, que, para recebê-las, ressuscitou instituições mortas do Império Romano (como a manumissão ou alforria). É na Renascença, e não no Califado Omíada medieval, que se devem buscar as origens dos arabismos portugueses ausentes ou pouco frequentes na Espanha.
Quando se fala em Descobrimentos, o usual é lançar os olhos para a América, e colocar os holofotes sobre a Espanha em 1492. Porém há outros marcos anteriores e muito interessantes. Em 1336, ainda na Idade Média, Portugal reivindica a descoberta das Ilhas Canárias, próximas ao Marrocos, e podemos assinalá-lo como um ano chave para o sonho português de dominar a África - sonho esse que continuou vivo até Salazar no século XX. Menos de um século depois, em 1415, os portugueses conquistam Ceuta, no Marrocos. A posse portuguesa de terras norte-africanas é reconhecida pelo Tratado de Tordesilhas em 1494, e Portugal só sairia do Norte da África em 1578, com a fatídica batalha de Alcácer Quibir que matou D. Sebastião. Nessa época, a tônica da conquista ainda era cruzadista: um rei católico guerreiro tratava de subjugar os infiéis que outrora os dominava.
Vamos a outro marco muitíssimo relevante: em 1425, Portugal povoa a Madeira, uma ilha inabitada perto do Marrocos. É aí que Portugal cria o sistema de capitanias para fabricar açúcar utilizando as tecnologias e os conhecimentos árabes. Por meio desse sistema, a Coroa leiloa a um agente privado o direito de explorar o território, recebendo como contrapartida impostos.
Os árabes usavam escravos, e um grande fornecedor era a África Subsaariana, terra praticamente incógnita para a Europa. Para não dizer que era incógnita tout court, os europeus ocidentais tinham notícias da existência da Etiópia com os seus homens pretos por causa da Bíblia, e os portugueses procuravam a mítica Terra do Preste João assediada por mouros. Para isso, seria necessário dar a volta no continente de extensão ainda desconhecida. O certo seria, então, bordejar pelo Atlântico, chegar ao Índico e alcançar as especiarias na fonte. E ainda no Atlântico aqui temos mais um marco: a descoberta do arquipélago despovoado de Cabo Verde em 1460, na altura do atual Senegal. Portugal ganha um ponto de apoio próximo à África Subsaariana.
Quase 20 anos depois, em 1479, a Espanha, por meio do Tratado de Alcáçovas, reconhece o monopólio de Portugal no comércio com a costa africana. Temos, então, um incentivo econômico consolidado para que Portugal se enfie no meio dos negros pagãos, que eram tão escravocratas quanto os muçulmanos. Em 1483, Diogo Cão navega o Rio Congo, o segundo maior rio da África, e em 1491 o mesmo navegador português chega ao Reino do Congo (mais ou menos a atual Angola) com muitos catequistas. O Manicongo, a principal autoridade daqueles pretos, é batizado e torna-se o Rei João I do Congo. Quando Colombo descobre a América em 12 de outubro de 1492, esse é o tanto de água que já tinha rolado.
No Brasil, não se dá tanta atenção à descoberta da América, nem mesmo se comemora a data. O ano mais importante para nós é 1500, ano em que Cabral supostamente se atrapalhou quando ia para a Índia e descobriu o Brasil - tudo isso quando o Tratado de Tordesilhas já assegurava a Portugal um pedacinho da América que se encontrasse mais ao leste. E quando descobriu o Brasil, Portugal passou mais de três décadas sem lhe dar importância, porque aqui não parecia haver ouro nem metais preciosos: nossos índios andavam nus e viviam na Idade da Pedra, em nada se assemelhando ao rico Império Asteca. Só quem se interessava por essas plagas eram os piratas bretões, que vinham cheios de itens metálicos negociar pau brasil com os índios, para fazer tintura vermelha na Europa.
Em 1506, enquanto o Brasil estava entregue aos piratas, o Rei Afonso I do Congo tem uma visão de São Tiago e da Virgem Maria auxiliando-o em uma batalha intestina pelo trono. Em 1510, o devotíssimo monarca preto escreve uma carta ao seu homólogo lusitano, o não tão pio João III de Portugal, queixando-se da ganância dos comerciantes portugueses escravistas, que sequestravam homens livres para vender como escravos e estavam causando uma verdadeira crise populacional no reino. A carta não resolveu o problema. Esta é a parte da história da escravidão que mais se assemelha ao folclore jornalístico, segundo o qual o "homem branco" apareceu na África sequestrando pretos edênicos. É preciso ressaltar, então, que todos os pretos daquele tempo e espaço eram escravistas, e os comoventes apelos de Afonso I do Congo não eram os de um abolicionista. Também é muito controverso se os europeus em questão são "homens brancos" ou... judeus marranos. Ainda que não seja prudente dizer que se tratasse só de marranos, é inegável a presença deles no comércio escravocrata.
Continuemos a cronologia. Em 1534, João III finalmente dá um destino ao Brasil: replica aqui o modelo das capitanias criado na Madeira, tendo por finalidade plantar cana, fabricar açúcar, recolher impostos, expulsar piratas franceses e evangelizar os nudistas. A mão de obra açucareira viria, naturalmente, da África.
Em 1580, após a crise de sucessão causada pela morte de D. Sebastião, tem início o período em que Portugal fica sob a coroa espanhola. E aqui, para encerrar o assunto por ora, cito outra vez o historiador Eduardo França Paiva: "Os portugueses, no início da época moderna, dominavam o comércio atlântico de escravos africanos. Inicialmente eles eram levados para Lisboa, que abastecia outras praças, como a Andaluzia. [...] Quase cem anos [depois do tratado de Alcáçovas (1479)], os portugueses passaram a dominar os contratos espanhóis para o comércio de gente, chamados asientos. Assim, eles abasteceram a alta demanda de escravos africanos na América Espanhola, entre 1595 e 1640, quando a Coroa portuguesa foi restaurada [...], o que retirou dos portugueses o monopólio dos asientos. Só depois disso é que o tráfico atlântico de escravos africanos foi fortemente direcionado para a América Portuguesa, o que, em relativamente pouco tempo, a transformou na mais importante região escravista do mundo ocidental." (op. cit., p. 16-17)
Pois bem, temos que o Brasil encher-se de pretos e torna-se um polo global do escravismo é uma decorrência da Independência de Portugal frente à Espanha. Havemos de nos perguntar, então, como era a escravidão sob as distintas coroas, e por que esse comércio se aqueceu tanto no Brasil. Responder a isto demandaria um estudo comparado da instituição em ambas as coroas, coisa que está além do alcance desta mera leitora de livros de história.