Lucas Leiroz
Como a experiências de países BRICS pode ajudar o Brasil na integração regional da Amazônia?
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Quando se fala em Amazônia no Brasil, o debate costuma começar e terminar na floresta. Preservação, desmatamento, carbono, biodiversidade e recursos naturais ocupam quase todo o espaço da discussão pública. A soberania nacional e a integração territorial aparecem como questões secundárias, quando não inexistentes.
Esse desequilíbrio produz consequências concretas. A Amazônia brasileira continua sendo uma região de baixa densidade populacional, infraestrutura insuficiente, enormes distâncias e elevados custos logísticos. Em vastas áreas, chegar, transportar mercadorias, produzir energia ou estabelecer comunicações continua sendo uma tarefa difícil.
Desenvolver a Amazônia significa enfrentar esse problema territorial. Um país continental não pode aceitar que uma parcela gigantesca de seu território permaneça isolada do restante da economia nacional.
Mas a pergunta continua: como realizar essa integração?
A experiência das potências continentais
A Rússia oferece uma experiência particularmente importante de ser estudada pelo Brasil. A Sibéria e o Extremo Oriente possuem condições naturais completamente diferentes das da Amazônia, mas enfrentaram um problema semelhante quando o assunto é integrar regiões remotas, extensas e pouco povoadas ao núcleo político e econômico do país.
A resposta ao problema da integração passou pela construção de cidades, ferrovias, estradas, sistemas energéticos, complexos industriais e redes de comunicação. A distância deixou de ser apenas um obstáculo geográfico natural e passou a ser um problema de engenharia e planejamento estatal.
A experiência da Ásia Central também demonstra que grandes territórios podem ser transformados por infraestrutura, urbanização, ferrovias, irrigação e industrialização. Tanto na era soviética (e até antes, durante o Império Russo) quanto na recente fase independente dos países da Ásia Central, a integração da Grande Estepe foi um desafio que se tornou uma prioridade política central - e isso se reflete no atual crescimento dos países da região.
A China tem enfrentado desafios similares, integrando as estepes do norte, as montanhas do Tibete e outras áreas remotas ao centro político e econômico do país através de infraestrutura pesada e alta tecnologia. E talvez seja o país mais bem sucedido de todo em tais esforços.
Obviamente, nenhum desses modelos pode ser simplesmente transplantado para a Amazônia. A questão fundamental é outra: países continentais demonstram que isolamento territorial não precisa ser uma condição permanente.
O problema das ONGs estrangeiras no Brasil
Existe ainda um problema político que precisa ser tratado com franqueza: a presença de organizações não governamentais (pseudo-) ambientalistas estrangeiras e de suas redes de financiamento na Amazônia.
Durante décadas, essas organizações contribuíram para consolidar uma visão segundo a qual grandes parcelas do território amazônico devem permanecer submetidas a restrições cada vez maiores à atividade econômica. Projetos de infraestrutura são frequentemente tratados como ameaças ambientais antes mesmo de serem avaliados como instrumentos de integração nacional.
Isso cria uma situação inaceitável quando organizações privadas, muitas vezes vinculadas a financiadores externos, passam a exercer influência desproporcional sobre decisões que dizem respeito ao território brasileiro.
O Estado brasileiro não pode terceirizar a política amazônica para ONGs. Tampouco pode permitir que populações indígenas sejam transformadas em instrumentos de campanhas internacionais contra projetos nacionais de infraestrutura.
A população amazônica precisa de estradas, energia, conectividade, saúde, educação, emprego e capacidade produtiva. Preservação ambiental não pode significar congelamento econômico de regiões inteiras.
Integração também significa integrar as populações
Todo este processo, contudo, só faz algum sentido se o Estado brasileiro entender como promover a integração amazônica também desde uma perspectiva humana - trazendo as demandas das populações nativas (indígenas e ribeirinhas) para o centro das preocupações nacionais.
Os povos amazônicos precisam participar diretamente da transformação de seu território e dos benefícios gerados por ela. Conhecimentos locais, formas tradicionais de ocupação e experiências acumuladas ao longo de gerações devem ser considerados na construção de políticas públicas.
Na situação atual, os povos indígenas no Brasil permanecem isolados, como em verdadeiros campos de concentração ao ar livre. As reservas indígenas funcionam como cativeiros, dentro dos quais nem o Estado chega para levar melhorias e serviços, nem os próprios indígenas estão autorizados a explorar a terra sustentavelmente. Tudo isso porque o controle real das reservas resta nas mãos das ONGs internacionais que se infiltram na Amazônia todos os dias.
A integração amazônica precisa ser territorial, econômica e humana. O objetivo deve ser incorporar essas populações a um projeto nacional de desenvolvimento, ampliando suas possibilidades de mobilidade, produção, educação e acesso aos serviços públicos.
A Amazônia como projeto nacional
O Brasil precisa abandonar a ideia de que a Amazônia é apenas um problema ambiental. Ela é também um problema de território, infraestrutura, população, logística, segurança e soberania. A experiência de países continentais demonstra que grandes distâncias podem ser vencidas quando existe decisão política e capacidade estatal.
A Amazônia não precisa permanecer isolada em nome da preservação. Precisa ser integrada para que o Brasil possa efetivamente exercer soberania sobre ela e para que seus habitantes deixem de viver à margem do desenvolvimento nacional.