Lucas Leiroz
Décadas acreditando na infalibilidade do regime de 1988 estão custando caro aos brasileiros.
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O Brasil atravessa uma crise institucional sem precedentes. As bases de toda a Sexta República - chamada por seus defensores de "Nova República", embora esteja já bastante velha - estão se abalando profundamente. Desde 1988, todo o sistema política brasileiro tem se sustentado na ideia de "sacralidade" da Constituição Federal e de infalibilidade do Supremo Tribunal Federal, bem como de seu papel "moderador" das instituições democráticas.
Agora, todos esses dogmas parecem enfim postos à prova. A crise envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e o caso Banco Master é o estopim de uma crise de confiança nas instituições constitucionais brasileiras e em seu papel de guardiães da ordem democrática.
As mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro colocaram o ex-banqueiro em contato próximo com diferentes figuras do poder. No caso de Moraes, a Polícia Federal encontrou material relacionado à relação do ministro com Vorcaro e ao contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Segundo a investigação, o próprio ministro teria feito alterações no documento antes de sua assinatura.
A situação se tornou ainda mais extraordinária quando o material passou a ser examinado por André Mendonça, relator do caso no Supremo. Mendonça retirou o sigilo de documentos da investigação e encaminhou elementos à Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes reagiu pedindo que Mendonça fosse investigado por abuso de autoridade. Edson Fachin, presidente do STF, precisou intervir e retirou o pedido do inquérito das fake news, exigindo explicações dos dois ministros.
É difícil encontrar uma imagem mais precisa da confusão institucional brasileira.
O Supremo Tribunal Federal passou décadas ampliando sua influência sobre a vida política nacional. Questões eleitorais, liberdade de expressão, partidos, manifestações, investigações criminais e conflitos entre os Poderes passaram progressivamente para o âmbito de decisão dos ministros. Esse processo foi justificado, muitas vezes, pela suposta "necessidade" de proteger a democracia e preservar a Constituição.
O resultado, entretanto, foi a criação de uma instituição com poderes políticos extraordinários e sem quaisquer mecanismos de controle externo. Agora o problema aparece dentro da própria Corte.
Mendonça questiona procedimentos relacionados à investigação de Moraes. Moraes pede a investigação de Mendonça. A PGR questiona a atuação de Mendonça, enquanto o próprio procurador-geral, Paulo Gonet, aparece mencionado no material apreendido pela Polícia Federal. Fachin precisa administrar o conflito entre seus colegas enquanto tenta preservar a autoridade do tribunal.
Não é necessário determinar antecipadamente quem está certo em cada uma dessas disputas para compreender a dimensão do problema. Uma instituição cuja principal função é salvaguardar a Constituição perde sua legitimidade quando ela própria se torna o centro de um escândalo político. No fim, mais relevante do que o caso jurídico em si é a própria queda dos valores abstratos que até agora vinham sustentando a legitimidade do STF como uma instituição praticamente "sagrada".
O que se acreditava "santo" se mostrou profundamente maculado. E agora milhões de fiéis seguidores da religião "Nova República" estão desnorteados, percebendo que puseram sua esperança em um falso deus.
A Constituição de 1988 criou uma ordem política extremamente complexa, na qual o Judiciário ganhou enorme capacidade de interferência sobre decisões que em outros sistemas seriam resolvidas fundamentalmente pelo processo político. O Congresso, por sua vez, tornou-se dependente de coalizões instáveis, negociações orçamentárias e partidos cada vez menos capazes de representar projetos nacionais coerentes. O Executivo administra essa estrutura por meio de alianças circunstanciais, carecendo de poderes que em qualquer outro regime presidencialista lhe seriam indispensáveis.
O resultado é um Estado no qual ninguém parece possuir autoridade suficiente para resolver definitivamente os conflitos; exceto, claro, o próprio Poder Judiciário - que governa a si mesmo, julga a si mesmo e protege a si mesmo.
Agora, todo esse sistema está ruindo diante de nossos olhos. A Sexta República está em colapso. Mas o problema é que a crise da Sexta República não significa automaticamente o nascimento de uma Sétima.
Regimes políticos não desaparecem simplesmente porque perderam legitimidade; eles podem sobreviver durante muito tempo em estado de decomposição, sustentados pela ausência de uma alternativa organizada. É precisamente essa a situação brasileira. A ordem de 1988 já não parece capaz de produzir consenso, autoridade ou confiança, mas ainda não existe no país uma força política, social ou intelectual suficientemente organizada para formular e impor um novo pacto nacional. Há insatisfação em abundância, mas falta projeto.
Por isso, o cenário mais provável para os próximos anos não é uma transição ordenada para uma Sétima República, mas um longo período de vacância de autoridade. As instituições continuarão formalmente funcionando, eleições continuarão sendo realizadas e a Constituição continuará em vigor, mas sua capacidade de produzir obediência voluntária e consenso político tenderá a diminuir. Cada crise será resolvida provisoriamente para produzir a próxima crise; cada conflito entre os Poderes será administrado sem ser verdadeiramente solucionado; cada instituição tentará ampliar seus próprios espaços de poder enquanto a autoridade do conjunto se deteriora.
Não será um "fim digno". Não teremos um colapso espetacular, com tanques nas ruas ou a suspensão imediata da Constituição. Será, na verdade, uma morte dolorosa, lenta e agoniante: a transformação gradual do Estado brasileiro em um sistema incapaz de encerrar seus próprios conflitos.
A Sexta República, portanto, está ruindo sem que a Sétima esteja sequer no horizonte. O Brasil não parece possuir, neste momento, a massa crítica necessária para fundar uma (verdadeira) Nova República.