Bruna Frascolla
Barriga de aluguel fugiu para o Texas para salvar bebê com cardiopatia tratável. Pais contratantes queriam deixá-lo morrer na Califórnia.
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Ultimamente, o noticiário dos EUA, globalizado via redes sociais, tem nos brindado com notícias de mulheres com tendências infanticidas. Se agora é Lindsay Clancy que está sob os holofotes (a que estrangulou os três filhos, ao que parece, sob efeito da reação adversa de medicamentos psiquiátricos, que nos EUA se receitam para tudo ), não deixemos passar de maneira irrefletida um caso que, sem dúvida, mostra a loucura de uma sociedade baseada em contrato: o do bebê Gabriel/Rumi.
Era uma vez uma enfermeira alasquense chamada McKenna West que, pela expectativa de receber 60.000 dólares, aceitou ser barriga de aluguel de Omar Ahmed e Nasheen Gilkar um casal californiano heterossexual. Na cláusula do contrato, os pais genéticos tinham o direito de exigir o aborto caso o produto viesse com defeito. Quando o feto tinha cinco meses de idade, descobriu-se nele um problema cardíaco grave, porém tratável. Assim, McKenna estava obrigada por contrato a abortá-lo. Heroicamente, ela fugiu para o Texas, onde o aborto é proibido e as barrigas de aluguel são reconhecidas como mães.
Que terá se passado pela cabeça de McKenna ao aceitar se meter nessa esparrela ? Certamente, se fosse uma ferrenha pró-vida, não passaria por isso. Ela devia ser uma mulher conforme ao senso comum dos EUA, país no qual os pró-vida são escondidos durante as eleições por serem percebidos como radicais (no Brasil é o contrário: os defensores do aborto é que são escondidos durante as eleições). É senso comum, nos EUA, que abortar é normal, que é um direito da mulher, e muito desse discurso vem acompanhado pela ideia de que é melhor morrer do que levar uma vida de sofrimentos. Na certa McKenna não acreditava de que os pais genéticos do bebê tivessem valores muito diferentes dos seus, já que ambas as partes confiam na ciência para criar a vida humana e para terminá-la quando for conveniente. Talvez os imaginasse como pais amorosos que não queriam trazer ao mundo uma criança sofredora. No entanto, dado que o Alaska talvez seja o estado mais permissivo em matéria de aborto (por exemplo, não tem limite de idade gestacional), é provável que o casal a tenha escolhido justamente pela possibilidade de mandar abortar às vésperas do parto.
Aos 28 anos, McKenna já era mãe (mãe solteira) de duas crianças, e sabia como é ter dentro de si um bebê. A rica quadragenária Nasheen, porém, não sabia de nada disso, e ela era a única mulher com direito de tomar decisões segundo o contrato. A relação dela com a maternidade era similar à de quem faz uma encomenda na Amazon. O slogan "meu corpo, minhas regras", tem como consequência lógica a possibilidade de alugá-lo para terceiros, que, dispondo de maior poder econômico, ditam as regras do contrato.
Em países como o Brasil, e muitos da Europa que não têm relação com a Common Law, qualquer mulher que dê à luz é juridicamente mãe da criança. Por isso os ricos que querem comprar bebês feitos em laboratório gestados por barrigas de aluguel vão ao exterior, em especial aos EUA. Nos EUA, há jurisprudência favorável à venda de bebês pelas mães mesmo antes de existir inseminação in vitro: a Baby M. nasceu em 1986, filha biológica da barriga de aluguel, concebida por inseminação artificial, sendo o pai um judeu que o fato de ter perdido família no Holocausto lhe dava o direito de ter uma descendência perfeita, sem os supostos problemas genéticos da esposa. A mãe se arrependeu de vender a filha, não quis cumprir o combinado, e o Estado acabou ficando do lado dos compradores (se bem que em nome do "melhor interesse" da criança). Ora, isso só se tornou um problema porque a mãe não quis entregar a filha: o pai da Baby M. não teve nenhuma ideia inovadora; ele tinha expectativas realistas de comprar um bebê dentro do ordenamento jurídico dos EUA anterior à era da Big Fertility.
Voltemos à saga de McKenna. Ela fugiu para o Texas e deu à luz a criança que ela chamou de Gabriel West. A essa altura, os compradores já tinham ido à justiça da Califórnia, um estado pró eugenia, e conseguido reconhecimento como pais do bebê nascituro. Tamanho empenho se devia ao fato de seus pais pagantes não quererem que a criança recebesse, ao nascer, o tratamento necessário para salvar-lhe a vida: queriam que a criança, considerada seu filho, fosse transferida do Texas para a Califórnia, onde a deixariam morrer. Ora, na legislação brasileira, omissão de socorro é crime. Se, no Brasil, ficar provado que alguém conspirou para privar uma criança de tratamento médico necessário à sua sobrevivência, isso seria interpretado - corretamente, ao meu ver - como tentativa de homicídio. Não obstante, a criança foi salva graças a duas ordens judiciais do Texas, por meio das quais McKenna, como mãe, pôde autorizar a cirurgia. Sem a atividade de um estado dissidente do mainstream, os Estados Unidos autorizariam esse homicídio por omissão.
Após toda uma tradição humanitária de cuidado com os pobres e os doentes, iniciada pelo cristianismo em seus primórdios e fortalecida na Idade Média, o experimento político liberal dos calvinistas inventou esse direito ao homicídio por omissão. Só os eleitos vão para o hospital.
Como o Texas não é um país, o casal californiano pode reivindicar direitos sobre o bebê, que eles chamam de Rumi. A criança foi tomada de McKenna e entregue ao casal. Não satisfeitos em ficar com a criança de graça por quebra de contrato, o casal processa McKenna e exige dela 100 mil dólares por ter sequestrado a criança que eles queriam matar. Loucura ? Bom, a última notícia que tivemos do bebê Gabriel West/Rumi Ahmed é que sua saúde piorara. Se é verdade que há lógica na loucura, então os pais vão matar esse bebê com o aval dos Estados Unidos, antes que o imbróglio jurídico acerca de sua maternidade possa trazer alguma melhoria para essas pobres crianças gestadas por meios mercantis.