Hugo Dionísio
UE privatizou petroleiras e entregou lucros ao capital privado. Preços explodem enquanto Rússia e Bielorrússia mantêm gasolina barata.
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O superpoder da dissimulação da UE na preparação do assalto
No plano dos combustíveis fósseis, como a gasolina e o gasóleo, a história da energia dispendiosa não começa com o euro, não começa com a guerra da Ucrânia e nem agora com o desastre trumpista no Golfo Pérsico. Um dos capítulos mais importantes do desastre estratégico e energético da UE começa a desenhar-se muito antes, na lógica rentista, monopolista e privada que a UE representa. O drama energético que vivemos hoje na União Europeia resulta de algo muito profundo: uma arquitetura neoliberal que cobra um preço altíssimo pela entrada no clube restrito, que dá aos Estados periféricos o direito de perderem a sua soberania, a juventude mais qualificada e o condicionamento do seu setor produtivo aos ditames ocidentalistas.
Tudo começa quando a Comissão Europeia declarou guerra aos monopólios ! Mas esta guerra aos monopólios, por acaso - e só por acaso - "estatais", visava outro objetivo, mais sub-reptício: a reestruturação do setor energético, de forma a que fosse colocado ao serviço da lógica rentista. Como tal, ao invés de destruir tais monopólios, a UE descobriu que a forma mais eficaz de os "derrubar" não passava por proibi-los, mas antes por obrigar os Estados a vendê-los. Golpe de mestre ! Tudo sob uma capa de promissora "liberalização", já identificada, noutros momentos históricos, como altamente perniciosa.
As diretivas de liberalização dos mercados da energia, o mercado único e a Agenda de Lisboa traçaram o algoritmo pretendido: a) separar a rede da produção; b) abrir a entrada ao capital nacional e estrangeiro; c) proibir as participações cruzadas por parte do Estado. Neste processo, a UE mostrou todo o seu horror à soberania nacional, à independência dos povos, à sua liberdade, em última instância. Em troca da liberdade coletiva, que lhes roubou, prometia-lhes a liberdade individual de comprar, pagar, escolher, o endividamento fácil e o desenraizamento social.
O resto do percurso foi simples ! A partir do poder que a Comissão tem de conformar os governos nacionais às pretensões que representa - através de um conjunto cruzado e integrado de condicionalidades, recomendações, planos, agendas e estratégias, bem ancoradas em fundos comunitários e na sua conexão com a política económica exigida -, foi o trabalho das próprias governações nacionais, ansiosas por mostrar "modernidade", "ambição", "pragmatismo" e "bom comportamento" (tudo muito contraditório), que fez o caminho chegar onde nos encontramos. A Comissão Europeia tem este superpoder da dissimulação: dona e senhora da capacidade de atribuir todas as culpas aos governos eleitos, reservando para si uma burocracia totalitária, inescapável, inescrutável e autoritária.
E assim, é razão para dizer que, antes do ser, já o era ! Ainda antes de a moeda única nascer e levar com ela uma fatia enorme das soberanias nacionais, especialmente dos países mais periféricos, necessitados do Fundo de Coesão, os maiores países da futura moeda única despojaram-se dos seus maiores "ativos" estratégicos: a Itália vendeu a ENI em quatro ofertas públicas entre 1995 e 1998, "libertando" o Estado de cerca de 70% da empresa.
A Espanha "abriu" o capital da Repsol e da Cepsa, e a torneira jorrou até ficar seca; o Reino Unido já nem tinha o que vender - vendera a última fatia pública da BP entre 1979 e 1987, uma década antes dos outros sequer começarem (o Estado britânico, note-se, nunca deteve a maioria da BP). Até a França, que na energia elétrica chegou a reter jóias como a EDF - hoje integralmente pública outra vez, renacionalizada em 2023 -, teve de se "libertar" da Total. A fórmula utilizada era engenhosa: o Estado recebia uns milhares de milhões de euros - regularmente a pretexto de uma qualquer crise do déficit ou da dívida impulsionada por Bruxelas - e, em troca, entregava um fluxo infinito e contínuo de lucros monopolistas a acionistas privados, prescindindo assim de propriedade, controlo, rendimento e alavanca de política energética e industrial. Sobrou um controlo parcial na Itália - onde o Estado manteve cerca de 30% da ENI, hoje 33% - e pouco mais. A Alemanha, a Bélgica, os Países Baixos e o Luxemburgo nunca contaram com estatais monopolistas neste domínio dos combustíveis.
O euro, esse acelerador da combustão dos "fardos" monopolistas estatais
A moeda única não foi só uma moeda: foi um catalisador, um aspirador de ativos estratégicos e um colete de força]. À sombra da entrada da "moeda única", a UE varreu os últimos vestígios de um mercado soberano de combustíveis fósseis. Tratou-se de um instrumento de convergência económica que incluía, nos seus pressupostos, a receita dogmática neoliberal da "redução do peso do Estado na economia". Nesses tempos, não houve noticiário televisivo, crónica económica e intervenção dos partidos do "centro moderado" que mostrassem alguma moderação na afirmação de tal princípio. O resultado foi direto: o que faltava vender, vendeu-se!
Portugal executou o modelo exemplar da privatização faseada, pois, à data, ainda havia muita força no lado soberanista da esquerda, que obrigava o "centro moderado", mas radicalmente neoliberal, a encontrar a forma mais dissimulada de dar a facada final nos combustíveis portugueses: quatro blocos de venda da Galp entre 1999 e 2006, culminando no IPO de 23% em outubro de 2006. Sob o pretexto do combate ao déficit e à dívida pública, com o executivo de Durão Barroso e de Manuela Ferreira Leite, a "Thatcher portuguesa", Portugal foi "libertado" do terrível monopólio da Galp. Grécia, Finlândia e Áustria são as únicas resistentes, com participações públicas acima dos 30%. Em 2021, a Grécia acordou a venda de 20% dos 35,5% que ainda detinha na Hellenic Petroleum - operação concluída em 2023.
A conclusão é simples: quando o euro entrou em circulação física, consagrando o sistema euro-dólar, em 2002, o mapa energético europeu já fora redesenhado: os monopólios nacionais deixaram de pertencer às nações, mas continuaram a existir, apenas tendo mudado de mãos públicas para privadas. Passaram a pertencer ao mercado. Como constataremos, ser do mercado significa ter dono, e significa que o dono tem de ganhar mais - muito mais!
Importa também não desligar esta estratégia fomentada por Bruxelas de dois outros fatores: a importância do petrodólar enquanto âncora do dólar e a necessidade de que as transações dos produtos petrolíferos passassem a ser feitas em moedas não nacionais, o que foi conseguido através do euro; e a importância da entrada do capital internacional dolarizado no capital das empresas privatizadas. Também aqui somos vítimas do dólar, do petrodólar e da subserviência do sistema euro ao dólar.
O alargamento: entregar o ativo energético como preço de entrada no clube restrito do "sonho europeu"
Se os capítulos anteriores foram uma desistência, o grande alargamento qu] decorreu de 2004 a 2013 foi uma rendição, uma chantagem e uma submissão. Para entrar no clube do "sonho europeu", os países do centro e leste europeu tiveram de vender as refinarias, os gasodutos e as petrolíferas. A taxa de entrada era entregar ao mercado algo de muito rentável e parte da âncora da moeda de reserva hegemónica. Tal como a unificação alemã, o alargamento a Leste deslocou o eixo do poder europeu, definitivamente, da França primeiro, e do eixo franco-alemão depois, para o outro lado do Atlântico, sob a tutela da burocracia de Bruxelas.
A cronologia é eloquente e não deixa dúvidas, valendo mais do que as palavras ocas em sentido contrário: a Roménia vendeu o controlo da Petrom à austríaca OMV em dezembro de 2004 - 669 milhões de euros pagos ao Estado romeno pelos 33,34% iniciais e mais um aumento de capital, no valor de 830 milhões de euros, que elevou a OMV a 51% e nem sequer entrava nas contas públicas. No total, a operação situava o valor da Petrom nos 2,2 mil milhões de euros. Uma oferta em nome do povo romeno!
A Chéquia vendeu cerca de 63% da Unipetrol aos polacos da PKN Orlen por uns míseros 11,3 mil milhões de coroas (cerca de 380 milhões de euros, à cotação da época). A Lituânia viu a única refinaria dos pequenos bálticos - a Mažeikių Nafta (da "pesada" herança soviética) - ser comprada pelos polacos da Orlen, em 2006, por cerca de 2,3 mil milhões de dólares no total, dos quais apenas cerca de 850 milhões reverteram para o Estado lituano, numa operação que Vilnius justificou explicitamente por razões de segurança nacional, porque os russos haviam tentado comprá-la ! E que tal terem ficado com ela?
A Hungria é das únicas resistentes, mas não por acaso. Os russos da Surgutneftegaz haviam comprado em 2009 21,2% da MOL à austríaca OMV e, em 2011, o Estado húngaro readquiriu esse pacote - por 1,88 mil milhões de euros - para afastar o controlo russo. Com Orbán, talvez por isso mesmo, o Estado manteve-se acionista de referência, o que explica o ódio que lhe têm gente como Soros. Na Hungria, os combustíveis são mais baratos do que em grande parte da UE - muito mais baratos -, tão mais acessíveis que um eurocrata de Bruxelas, numa conferência em Budapeste, me disse que "o Estado húngaro subsidia os combustíveis". O eurocrata despejava ali o seu ódio, mas não contra o facto de Orbán ser da direita conservadora e reacionária; antes, culpava-o de ser um desastre na economia e na justiça. Talvez este tipo devesse olhar para cima, para a própria presidente da UE. O facto é que, na Hungria, onde vigoraram durante anos tectos de preço nos combustíveis, esses custam hoje menos do que na maioria dos países da Europa. A outra exceção é a Polónia, cuja petrolífera PKN Orlen permanece sob controlo do Estado e que, em 2022, reforçou esse controlo com a fusão Orlen-Lotos. Adivinhem que preços pratica ? Pois: uns dos mais baixos da UE!
A recolha do grande prémio!
O mercado europeu estava pronto para o choque. Se o papel que hoje a UE tem na ali]entação dos ganhos de energia dos EUA, na sustentação do dólar e do petrodólar e nos preços elevados dos combustíveis é resultado da arquitetura corporativista encetada por Bruxelas, ou o contrário - ou seja, se os preços elevados e o reforço dos fluxos de capital financeiro associado são resultado do papel assumido -, não sabemos. O que sabemos é que o resultado é simples: os Estados foram desapropriados de ativos importantíssimos para o desenvolvimento europeu, os povos ficaram a pagar o combustível muito mais caro, os Estados tiveram de aumentar os impostos sobre produtos petrolíferos para compensar as perdas e a economia europeia está um inferno. Com exceção das que se mantiveram públicas ou parcialmente públicas, comprar gasolina ou gasóleo é proibitivo para um trabalhador europeu médio, ou para um pequeno empresário!
O que nos é possível observar é muito simples: ao longo de todo o século XXI assistimos a um sem-fim de picos petrolíferos que resultaram em ganhos especulativos brutais e em preços dos combustíveis ainda mais brutais. As subidas abruptas e as descidas ténues passaram a constituir um instrumento para a obtenção de ganhos especulativos - não pelos Estados, mas pelos detentores privados desse capital. Aos povos europeus, à economia não especulativa, restaram os preços elevadíssimos e os impostos brutais, que visam compensar as perdas anteriores.
De 1999 - o ano do euro "em conta", quando o barril andava pelos 10-20 dólares - até hoje, o petróleo multiplicou o seu preço por vários fatores, com ciclos dos 147 dólares em 2008, da guerra da Ucrânia em 2022 e do choque de 2026.
Só em 2022, as cinco supermajors - ExxonMobil, Shell, Chevron, BP e TotalEnergies - somaram cerca de 200 mil milhões de dólares de lucros, o maior ano da sua história: a Shell bateu o recorde dos seus 115 anos, a ExxonMobil chegou aos 59,1 mil milhões de lucros. Desde o início da guerra na Ucrânia, o mesmo grupo acumulou, ao que se estima, quase meio bilião de dólares - cerca de 467 mil milhões.
O movimento do capital não mente: nos EUA, metade dos lucros extraordinários do setor fóssil de 2022 terá cabido ao 1% mais rico, enquanto os 50% mais pobres receberam 1% da riqueza produzida (dado que não foi possível confirmar em fontes públicas). Nesta montanha-russa de subidas e descidas, os EUA tornaram-se o fornecedor privilegiado da União Europeia e o maior produtor de petróleo do mundo!
A realidade fora da UE: a soberania contradiz a tendência
Não pode haver ingenuidades ou condescendências de qualquer tipo] Fora da UE, o mapa dos preços demonstra a tendência referida. Em abril de 2026, a gasolina custava na Rússia cerca de 0,80 dólares por litro e na Bielorrússia 0,90 - contra cerca de 2,50 euros na Alemanha, 2,60 na Dinamarca e 2,90 nos Países Baixos, os preços mais altos do mundo "avançado". Estes dois países recuperaram o controlo público perdido nos anos 90 e não querem saber de políticas anti-monopólio (do Estado, apenas) por parte da UE, do FMI e do Banco Mundial.
A Sérvia, candidata eterna ao clube e por isso pressionada a "reformar" o seu setor, situava-se nos 1,90 euros - bastante abaixo do preço dos Países Baixos. Contra a Sérvia temos o encravamento continental e o facto de não ter petróleo.
Daí que a explicação não seja geográfica e não interessa explicar. Onde o Estado controla a cadeia de valor - extração, refinação, importação -, pode fazer "trade-off" (compensações entre fatores diferentes) e decidir que o combustível é um bem estratégico e não uma mercadoria especulativa, transferindo, através de um preço interno mais reduzido, o rendimento que a UE entregou e decidiu obrigar outros a entregar ao mercado. Um mercado ávido de lucros, que quer vê-la crescer até ao céu, deslocando para os seus "offshores" fatias cada vez maiores de riqueza sonegada ao crescimento económico e social dos Estados.
A Noruega é talvez o caso mais instrutivo: tem dos preços mais altos da Europa na bomba, mas abriu o capital da Statoil em 2001 e nunca deixou o Estado descer dos dois terços do capital total (hoje Equinor). Então o que se passa ? O que se passa é que o dinheiro dos preços altos não engorda um acionista: alimenta o fundo soberano que pertence a cada norueguês, a todos os noruegueses.
A Rússia e a Bielorrússia escolheram o preço baixo, beneficiando o consumidor; a Noruega escolheu o fundo soberano; a UE escolheu o acionista, a oligarquia. Todos escolheram. A diferença é quem recebe. Esta é a diferença, hoje, entre estar ou não estar na UE. O resto é conversa para estupidificar quem esteja excessivamente entregue à solidão reflexiva e brutalmente exposto à "informação" desconexa das redes sociais e à manipulação dos órgãos dominantes.
A UE como motor de empobrecimento: engordar uns poucos, matar de fome todos os outros
Volta-se assim ao princípio e fecha-se o círculo. Entre 1995 e 2]09, a Europa - primeiro voluntariamente, depois sob coação de alargamento - transferiu para o capital privado os monopólios energéticos que as gerações anteriores construíram de forma coletiva e que foram responsáveis pela elevação incomparável dos padrões de vida e de rendimento.
A instituição de economias mistas, dotando os Estados de recursos estratégicos e fundamentais, possibilitou a socialização dos resultados da produção, elevando a educação, a saúde, o conhecimento, a tecnologia e a alimentação de todos os europeus. Entre os anos 50 e os anos 70, a Europa Ocidental viveu os seus 30 anos dourados. A presença de uma URSS dotada de padrões sociais elevados obrigou o capital a concessões antes impensáveis. Centenas de milhões de trabalhadores e suas famílias puderam beneficiar da socialização de alguns dos resultados da sua própria produção. A Europa tornou-se o continente mais desenvolvido, industrializado, democrático e avançado do ponto de vista humano.
Desaparecida a URSS e, com ela, o "perigo comunista", enfraquecidos os sindicatos e os partidos de classe que reclamam para quem trabalha a sua fatia digna de riqueza, chegámos ao tempo da desforra, da recolha dos despojos. O facto de nunca se ter ensinado o que foi realmente o fascismo, a sua ligação intrínseca ao capitalismo, o papel que a luta de classes teve na elevação dos padrões de vida da UE, a importância de partidos que sejam capazes de exigir e propor medidas radicalmente diferentes, que mudem, que criem rupturas, resultou num estado de inconsciência histórica que está a conduzir à repetição dos mesmos erros. Porque quem não conhece a sua história está fadado a repetir os mesmos dramas!
A concentração de riqueza nos países mais fragilizados pelas estratégias neoliberais encetadas pela UE, ao serviço de Washington e do seu sistema hegemónico, faz com que o cidadão comum pague a gasolina quase ao triplo do preço russo e trabalhe para a pagar com salários que não acompanham a curva do Brent. Existe alternativa, e a alternativa está no controlo público destes ativos estratégicos.
A Noruega, no topo dos índices sociais, mas fora do clube de Bruxelas, demonstra que a alternativa ao neoliberalismo não era utópica, que funcionava. Quem paga agora pelo dano causado ? Quem nos compensa agora pelas perdas causadas, nas nossas vidas, nas vidas dos nossos filhos e netos, com as mentiras contadas?
E ainda há quem acredite nesta gente!
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Fontes
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