Eduardo Vasco
Na Rússia, todos os partidos têm tempo igual de TV e rádio. No Brasil, só quatro candidatos aparecem; nove ficam de fora. Democracia de fachada.
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A máquina de propaganda dos Estados Unidos e dos regimes europeus, incluindo suas sucursais nas semicolônias, prega que a Rússia é uma autocracia, um regime antidemocrático. Como tal, suas eleições não são livres, mas sim controladas por Vladimir Putin e seus aliados.
Um bom exemplo dessa lavagem cerebral foi vista nas eleições recentes para a Duma Estatal, o parlamento russo. O Rússia Unida, partido de Putin, obteve uma votação recorde: elegeu 349 dos 450 deputados. Todo o aparato de propaganda da CIA que são os grandes jornais e agências de notícias ocidentais acusou Putin de manipular as eleições, que teriam sido fraudadas.
Mas basta fazer uma comparação com as eleições no Brasil para perceber que as eleições brasileiras são uma fraude e as eleições na Rússia são muito mais livres que no Brasil.
Na Rússia, todos os partidos registrados têm tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. A propaganda é veiculada nas emissoras públicas e estatais, com o tempo distribuído de forma igualitária entre todos os partidos. Sim, é garantido por lei que todos os partidos devem ter o mesmo tempo para apresentar suas propostas à audiência.
Essa é uma das principais vantagens da Rússia sobre o Brasil em relação às campanhas. É um sistema muito mais democrático. No Brasil, uma parte dos partidos, mesmo que estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sequer tem direito de aparecer na TV e no rádio. Somente os partidos com um número mínimo de parlamentares no Congresso Nacional podem apresentar suas propostas ao grande público. Caso contrário, precisam se coligar com outros partidos. Os que não se aliam com os partidos que já têm vagas no parlamento ficam de fora da campanha de rádio e TV.
Ou seja, os partidos pequenos precisam submeter suas ideias e seus programas políticos, na prática abandonar sua independência, vendendo-se aos grandes partidos, para terem acesso ao tempo de TV e rádio. É um sistema eleitoral que visa acabar com os partidos pequenos, reduzir o número de partidos e concentrar o poder nos grandes partidos. Isso nem de longe é um sistema democrático e livre. Ele apaga parte das ideias políticas que existem na sociedade para que o eleitor só tenha acesso à outra parte, orientando assim o voto do eleitor. É uma das inúmeras facetas da fraude eleitoral.
Mas mesmo entre os partidos com tempo de rádio e TV esse tempo não é igualitário. Os partidos grandes e suas coligações (com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados) têm direito a um tempo muito maior do que os menores. Nestas eleições presidenciais, a coligação de Lula recebeu 5 minutos e 31 segundos para fazer propaganda política dentro do bloco de propaganda eleitoral gratuita obrigatória diária. A coligação de Flávio Bolsonaro recebeu 4 minutos e 20 segundos, a de Ronaldo Caiado recebeu 2 minutos e 02 segundos e a de Augusto Cury recebeu 35 segundos. Além dos blocos, há as inserções de 30 segundos a 1 minuto distribuídas ao longo da programação diária. No 1º turno, Lula tem direito a 433 inserções, Bolsonaro a 339, Caiado a 159 e Cury a 47.
Apenas quatro candidatos tiveram tempo para apresentar suas propostas em TV e rádio. Os outros nove concorrentes ficaram de fora. De treze candidaturas, os eleitores não puderam conhecer nove delas, apenas quatro, através da propaganda nos meios de comunicação convencionais. Os quatro privilegiados, portanto, foram extremamente beneficiados pela legislação eleitoral antidemocrática. Mas mesmo entre esses quatro existe uma hierarquia, que privilegia uns e prejudica outros.
Há ainda os debates eleitorais. Na Rússia, pelo menos metade do tempo gratuito de rádio e TV deve ser dedicada a eventos conjuntos entre candidatos e partidos, como debates, mesas-redondas ou entrevistas coletivas. E todos têm direito de participar. Assim, além de apresentarem suas ideias na propaganda eleitoral, os partidos podem confrontar suas ideias, para que o eleitor possa compará-las.
Além de não terem direito de tempo de TV e rádio para fazer propaganda, no Brasil a maioria dos partidos e candidatos também não tem o direito de participar dos debates. Ao contrário da Rússia, a legislação eleitoral não obriga as emissoras a convidarem a todos. Apenas candidatos de partidos, coligações ou federações que tenham ao menos cinco parlamentares no Congresso Nacional devem ser obrigatoriamente convidados a participar dos debates organizados nos meios de comunicação. Isso significa que, nestas eleições presidenciais, menos da metade dos candidatos participaram dos debates. Os meios de comunicação podem convidar os outros candidatos, mas não são obrigados. E, assim, não os convidam. Afinal de contas, assim como o TSE, os grandes canais de TV e emissoras de rádio são controlados pelas classes dominantes e não interessa a eles que candidaturas que, de alguma maneira, questionam a dominação de classe, possam expor suas ideias. Ou mesmo que partidos que não incomodam as classes dominantes exponham suas ideias, pois quanto menos debate de ideias existir, mais embrutecido o povo fica, e mais fácil é manter o status quo.