Bruna Frascolla
Decolonialismo impede estudo sério da História: mestiçagem não é só estupro, Inquisição freou senhores todo-poderosos e índios tinham escravos.
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No mês passado, o Brasil viu a historiadora Mary Del Priore pedir uma escolta policial para lançar História das Mestiçagens no Brasil, uma coletânea de ensaios organizada por ela junto com Gian Melo. Pelo simples fato de ser sério, o livro contradiz a o dogma do movimento negro brasileiro de que a mestiçagem deve ser lastimada, pois decorre exclusivamente do estupro perpetrado por senhores de escravos. Esse amável segmento da nossa sociedade não tem escrúpulos em fazer ameaças de violência física, e os hooligans de uma Federal recentemente espancaram um estudante de história por usar uma camisa da banda "Death in June" sem que ninguém fosse punido. Depois de se esclarecer que era uma camisa de banda e não uma homenagem nazista, os estudantes justificam a agressão alegando que o estudante era racista e xingou o colega de macaco.
Tudo isso é muito cansativo, pois já faz 13 anos que o sociólogo Demétrio Magnoli foi fisicamente impedido de falar num evento literário pelo crime de ser contra as cotas raciais - como o leitor pode ler aqui, neste veículo financiado pela abominável Fundação Ford que elogia a ação dos vândalos e chama Magnoli de racista. A essa altura, a gente suspira e pergunta: Quousque tandem? Até quando?
Na História tal como na Ciência
No artigo anterior, apontei que a partir do século XIX o establishment científico aboliu a ideia do Criador versado em matemática do cristianismo e instituiu, tacitamente, o materialismo, que é compatível tanto com o deísmo de alguns iluministas quanto com o ateísmo dos darwinistas. O problema é que admissões tácitas não são combatidas, pois para refutar é preciso enunciar. Quando há uma instituição por detrás de tal enunciado, a crítica tem um alvo claro.
No caso das ciências naturais, a instituição que ocupou a posição de vidraça era a Igreja Católica. Depois do caso Galileu, porém, a Igreja conseguiu recompor suas relações com a ciência e entregou cientistas do quilate do Pe. Lemaître. E mais: participar do processo de uma canonização atestando milagres não destrói a reputação de cientista nenhum, mesmo que suas conclusões contrariem os pressupostos do materialismo. Quando canonizações acontecem, porém, nenhum destaque é dado ao lado científico - e o divórcio entre religião e ciência permanece no público. Do lato materialista, não temos nenhuma autoridade científica de peso enunciando e provando o materialismo - temos apenas propagandistas aparentemente avulsos como Sagan e Dawkins que apenas pressupõem o materialismo e são apresentados como arquétipos de cientistas. E a mesma mídia fica promovendo cristais, horóscopo e outras bobagens New Age.
Ocorreu-me que algo similar se dá com a disciplina de História, trocando a Igreja pelo Estado. É fácil atacar uma historiografia oficial; no entanto, os críticos raramente oferecem uma contra-história coesa, que possa ser atacada. A Fundação Ford financia gente de toda qualidade: desde Florestan Fernandes (1920 - 1995), que tinha formação demais para dizer que mestiçagem é consequência de estupro, até ONGs de militantes acerebrados que fazem o papel de hooligans e difamadores. Há uma institucionalidade, mas é oculta e não oferece uma visão do todo - só tece críticas à visão positiva que o Estado ou estudiosos importantes como Gilberto Freyre ofereçam. As consequências disso para a educação nacional são esse adestramento à Paulo Freire, no qual a criança tem que aprender a ser "crítica" porque o "conteudismo" é ruim.
O acriticismo decolonial
O resultado é essa prepotência arrogante que tanto caracteriza os wokes: eles objetivamente não sabem de nada - pois não há um currículo "conteudista" -, mas se sentem a palmatória do mundo porque são "críticos". A postura arrogante é um fim em si mesmo, e o próprio conceito de estudo é difícil de captar por uma mente criada nestes moldes. Quanto à objetividade, ela é abertamente criticada.
Porém, é evidente que também é possível aderir acriticamente ao decolonialismo pregado pela Fundação Ford e similares, segundo o qual o Brasil jamais deveria ter sido descoberto pelos portugueses e o povo brasileiro jamais deveria ter se formado. Segundo essa cartilha, a descoberta do México pela Espanha é o pior dos crimes... mas o verdadeiro genocídio indígena, perpetrado pelos anglófonos no território tomado do México, é tratado como uma nota de rodapé pela História. Pouco importam os sacrifícios humanos aos quais os astecas submetiam os demais ameríndios; o certo é que as Américas jamais deveriam ter sido descobertas pelas coroas ibéricas. Não é nem descoberta, é "invasão". O Brasil é o país mais racista do mundo porque teve escravidão; já os EUA, que tiveram escravidão sem alforria e chegaram à II Guerra Mundial discriminando negros, são um modelo em que o Brasil tem que se inspirar para ser melhor.
Adesão por um bom historiador
É possível aderir a esse credo tácito de maneira irrefletida sem ser uma pessoa burra ou incompetente - muito pelo contrário. Tomemos como exemplo a obra A heresia dos índios (1995), do historiador Ronaldo Vainfas. No caso em tela, a hercúlea tarefa do historiador é, munido de conhecimentos antropológicos conquistados no século XX, consultar aos arquivos da Inquisição Portuguesa para reconstruir um pouco da realidade brasileira quinhentista a partir de uma história maluca que consta num processo.
A história maluca é a do português Fernão Cabral, senhor de escravos de Jaguaripe, Bahia, que em 1585 se tornou Tupã ou Deus para os índios rebeldes que queriam escravizar os portugueses e viver cultuando Tupã-Açu (Deus Grande) sob a sua própria Igreja. Esta tinha o seu próprio Papa, um certo índio Antônio que fora batizado e fugira para o mato. Em sua igreja, os índios cultuavam uma pedra antropomórfica à qual chamavam de Tupã-Açu (Deus Grande) e faziam festas em que todos fumavam tabaco, bebiam álcool e bailavam. Os índios fugiam das outras propriedades e das reduções jesuíticas para as terras de Fernão Cabral, onde podiam ter várias mulheres e comer carne nas sextas-feiras, conforme os costumes antigos. Diante da insatisfação dos outros proprietários, o governo acaba destruindo a Igreja dos índios e tudo volta ao normal.
Tudo poderia ter sido esquecido, se a primeira Visitação do Santo Ofício não tivesse ocorrido em 1591. Aí, uma montanha de gente correu para denunciar Fernão Cabral; e o visitador do Santo Ofício, preparado para lidar com cristãos novos judaizantes, falsos padres, bígamos e sodomitas, viu-se metido com a indecifrável cosmovisão tupi compartilhada por mestiços e até por brancos. Nisso, acabou achando que os maiores crimes dos homens tatuados era comer carne às sextas-feiras, sem saber que as tais tatuagens eram feitas em rituais antropofágicos.
Moralização sem lastro
Sem dúvida, é um trabalho de fôlego e que não está ao alcance do militante woke. No entanto, chama a atenção a moralização não-argumentada por parte do autor. A epígrafe já dá o tom: "Povos e povos indígenas desapareceram da face da terra como consequência do que hoje se chama, num eufemismo envergonhado, o encontro de sociedades do antigo e do novo mundo." Uma epígrafe curiosa para uma obra que não versa sobre extermínio de índios, mas sim sobre sua aculturação forçada. É muito fácil encontrarmos no Brasil obras - quase sempre lacrimosas - sobre a aculturação de índios, mas não tanto sobre real genocídio. As palavras perdem o sentido.
A despeito de toda a qualidade da pesquisa, a tônica do livro é a de que o Brasil não deveria ter sido descoberto, que o "colonialismo" é mau e que a religião pré-cabralina dos índios, dotada de "conteúdo anticristão e antiescravista [sic!]", era boa. Os tupis viviam procurando a Terra Sem Mal - por isso eram nômades - e os portugueses transformaram o Brasil na "Terra dos Males Sem Fim". No fim do livro, chega a dizer: "É com algum constrangimento que devo reconhecer esta máxima vitória do sistema colonial, capaz de invadir a própria mitologia tupi, colonizando-lhe o imaginário: a Terra Sem Mal dos tupinambás se converteria numa utopia escravocrata." (p. 277) Pelo que Vainfas escreve de maneira mais livre, fica parecendo que os tupis não tinham escravos. A Terra Sem Mal original não tinha escravos porque se parecia com a Cocanha, onde a comida vem sem esforço e o trabalho é desnecessário. Se a nova Terra Sem Mal tem escravos brancos, isso é apenas sinal de um humaníssimo desejo de vingança.
Após passar páginas e páginas criticando a demonização dos índios pelos inquisidores (mesmo frisando que os portugueses não fossem afeitos a tal coisa), Vainfas escreve: "Não resta dúvida de que [o visitador] Heitor Furtado derrotou, no teatro da Inquisição, o arrogante senhor de Jaguaripe, apesar de jamais ter entendido, realmente, o que fora a santidade [dos índios]. Bastava-lhe, porém, rotulá-la como idolatria e, por conseguinte, como heresia; bastava-lhe obrigar Fernão Cabral a curvar-se perante ele, visitador, com súplicas de misericórdia. No teatro barroco da Inquisição, mais valia a representação da heresia, creio eu, do que a vitória da fé" (p. 238, ênfase minha). Ou seja, os inquisidores agiam por puro sadismo, em vez de ter alguma intenção nobre.
Na verdade, porém, a rotulação de heresia é uma obsessão de Vainfas, já que não aparece em momento nenhum na pluma de Heitor Furtado para aplicar aos índios. Os pagãos eram idólatras sem serem hereges, pois só pode ser herege o batizado que alega crer em Cristo. Se uma pessoa abandona o cristianismo após o batismo, ela é apóstata, não herege. Essa obsessão custou nada menos que o título do livro, que anuncia uma coisa cuja existência não se prova. Por tudo quanto Vainfas descreve, depreende-se que os índios criaram uma nova religião sincrética que misturou a devoção mariana dos jesuítas com os ritos pré-cabralinos em torno de uma maraca antropomórfica. Não há menção a Cristo; só a Deus Grande (a pedra), Deus (o próprio Fernão Cabral), Mãe de Deus (uma índia) e Santinho (um índio).
Mas vamos ao que me parece mais prejudicial: toda essa moralização não tem anúncio, nem justificativa. Por tudo quanto o próprio Vainfas escreveu, o leitor pode concluir que a vida tupi anterior à chegada dos portugueses era infernal. Os tupis tinham grande honra em tomar vários nomes e fazer várias tatuagens de jenipapo. Cada nome e cada tatuagem valia para um guerreiro morto e devorado por eles num ritual. Seu horizonte de vida era seguir os conselhos de um pajé (um feiticeiro, um sacerdote avulso) que se comunicava com espíritos e dizia para onde eles deviam seguir. Tudo isso - os deslocamentos e as guerras - para chegar à Terra Sem Mal, que, antes de os portugueses chegarem, eles acreditavam estar no litoral. Como o litoral não estava inabitado, é claro que isso envolveu fazer guerra, ganhando nomes, tatuagens e escravos. Você queria viver assim, numa eterna peça "Esperando Godot" adaptada por Tarantino?
É digno viver desse jeito ? Vainfas não gosta da escravidão. Eu tampouco. Acrescento que não gosto de guerras vãs, nem de canibalismo ou morte na flor da idade. A sociedade tupi tinha alguma perspectiva de acabar com todos esses males ? A Terra Sem Mal, onde as flechas caçam sozinhas, estava ao seu alcance?
De minha parte, acho engraçado que a frase "é a cultura deles" só serve para os ditos ocidentais (isto é, europeus e seus descendentes não-miscigenados na América e na África). Ninguém diz que matar judeus é da cultura dos alemães e que o auto de fé é uma tradição da cultura espanhola. Dos europeus, exige-se elevação moral. Aos índios, o relativismo moral e a angustiosa vida sangrenta que sua cultura acarretava.
Avaliação com os dados disponíveis
Um dado relevante, que já abordei noutra ocasião aqui na SCF, é que o modelo espanhol de ocupação ultramarina é muito mais institucional e estatizante do que o Português - e o português, a seu turno, muito mais institucional e estatizante do que o holandês. Enquanto a Inquisição Espanhola tinha tribunais na América, a Inquisição Portuguesa, mesmo sob os Filipes, não tinha nenhum. Por isso as pessoas precisavam esperar a Inquisição vir para poder denunciar senhores de terra que viviam no Brasil oprimindo os outros, sem nenhuma restrição.
Chamou-me a atenção, na pesquisa de Vainfas, que a recepção aos índios apóstatas era um dos dois malfeitos de Fernão Cabral que chocaram a população baiana: a outra era o assassinato cruel de uma índia grávida. Por desgostar do mexerico da índia Isabel com a sua esposa, ele ordenou que fosse lançada viva à fornalha, e que quem tentasse impedir tivesse semelhante sorte. As súplicas da índia à Virgem Maria não surtiram efeito. O fato, passado em Jaguaripe, foi bem conhecido pela Cidade da Bahia (de que dista cerca de 100 km em linha reta). Ainda que os maus tratos aos serviçais não fosse do escopo da Inquisição, já houve até denunciante dando piruetas hermenêuticas para tentar fazer do tratamento pouco cristão um assunto inquisitorial, como revelou o historiador Luiz Mott em "Tortura de escravos e heresias na Casa da Torre".
Querendo ou não, Vainfas mostra muito bem que o típico senhor de terras luso-brasileiro se considerava um Deus em suas terras, e só a Inquisição poderia colocar-lhe freios. Fernão Cabral passou quase um ano preso e foi condenado a dois anos de degredo, bem como a pagar uma pesada multa equivalente ao preço de 20 escravos africanos. Certamente merecia mais, e talvez só tenha escapado de arder na fogueira por ser cristão velho. Mas já é alguma coisa. A moral da história, para mim, é que a Inquisição Portuguesa foi um importante contrapeso aos senhores todo-poderosos da iniciativa privada - figuras encontradiças no Brasil, mas não na América Espanhola. A caracterização da Inquisição como essencialmente malvada dificulta a percepção do real equilíbrio de poder no Brasil, e pinta os déspotas desta terra de iniciativa privada como vítimas de um sadismo maniqueísta, como se o inquisidor não pudesse ter nenhuma preocupação política e social. Visão pobre que em nada ajuda a compreensão histórica.
A avaliação da história deveria se dar em termos de valores positivos, tais como a dignidade das pessoas que vivem numa dada conjuntura, ou a distribuição do poder na sociedade estudada. É isso permite a construção de uma agenda positiva para o país e a compreensão da realidade.